Dispõe sobre revisão remuneração dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, do poder executivo municipal e adota outras providências.

Revoga a Lei Nº 034/93 que instituia o Conselho Municipal de Sáude, Lei Nº 070/95, que alterava a redação dos Artigos que indica a referida Lei, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Choró e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

Dispõem sobre a conversão da Unidade Fiscal do Município de Choró e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Choró, para o exercício financeiro de 1996.

Denomina a Escola de 1º Grau Francisco Prudêncio de Sousa e dá outras providências.

Denomina Escola de 1º Grau Pe. Vicente Gonçalves Albuquerque e dá outras providências.

Denomina Escola de 1º Grau Marieta Nunes e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos que indica Lei Municipal Nº 034 de 30 de Novembro de 1993, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de assisstencia social, o fundo municipal de assistencia social e dá outras providencias;

Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o respectivo fundo municipal, e estabelece a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o respectivo fundo municipal, e estabelece a politica de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências;

Institui o fundo municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providencias;

Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências.

Denomina de Lea Cardiano Paracampos, a praça que indica e dá outras providências.

Altera a organização da Administração do município modificando a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota outras providências.

Altera o valor subvencionado da Lei nº 007/95, de 29 de Agosto de 1995, ao Movimento de Promoção Social, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Denomina a Rua Clarindo José de Brito e dá outras providências.

Denomina de Maria Ida Holanda Dantas, o Hospital e Maternidade Municipal de Choró e dá outras providências.

Dispões sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação beneficente Nilo Moreira de Oliveira e dá outras providências.

Revisa a remuneração dos vencimentos dos servidores municipais dos cargos de Provimento Efetivo e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos de professor-hora e salário família dos servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

Esta Lei organiza Especial de funções para o atendimento das determinações do artigo 19 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal em Vigor, fixa vencimentos e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1995.

Dispõe sobre a criação do fundo comunitario de habitação e constituição do conselho comunitario de habitação - CCH e da outras providencias;

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao virgente orçamento, o crédito suplementar que indica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuições as entidades que indica.