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Lista de leis

Foram encontradas 703 registros
Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 10:37:38
  • Dispõe sobre as restrições e o uso de produtos fumígeros e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o plano plurianual do município de Choró para o período de 2002 - 2005 e dá outras providências.

  • Institui abatimento no valor das passagens nos transportes coletivos para os integrantes do Programa Bolsa Escola do Município e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de um terreno para a implantação de uma mini-indústria de laticínios e dá outras providências.

  • Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Choró e dá outras providências.

  • Modifica a Lei 008/93, de 10 Março de 1993, que instituiu o fundo de seguridade social do servidor municipal e dá outras providências.

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Modifica a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

  • Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivose funções do poder executivo municipal e adota outras providências.

  • Denomina de José Baltazar Filho, o prédio do posto de sáude que indica e dá outras providências.

  • Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações sócio-educativas, e determina outras providências.

  • Modifica a Lei 008/93, de 10 de março de 1993, que instituiu o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e dá outras providências.

  • Concede gratuidade de passagens nos transportes coletivos do Município para agentes de sáude e membros do Conselho Municipal de Sáude e dá outras providências.

  • Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2001.

  • Modifica e acrescenta artigos à Lei de diretrizes orçamentárias para 2001.

  • Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências.

  • Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.

  • Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências.

  • Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências.

  • O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências.

  • Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias;

  • Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências.

  • Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências.

  • Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências.

  • Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências.

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