CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O PERCENTUAL DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, PARA QUE CONSTE AS ALTERAÇÕES ESPARSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA À VEREADORA FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA, PARA TRATARDE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALOREWS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A RECONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR NOS CASOS QUE O TITULAR NÃ RETORNA APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ FAZER DOAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E INCERVÍVEIS PARA O EXECUTIVOMUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO ART. 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNCIPAL DE CHORÓ.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, PARA TRAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADRO MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DO SALARIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCIPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS, DE 90 DIAS, AO VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS, DE 90 DIAS, AO VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, O PROJETO DE INDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro funcional da câmara municipal de choró, reajusta os vencimentos dos servidores que indica e adota outras providencias.

Dispõe sobre pagamento do 13º Subsidio e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Choró/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Choró, que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Choró de acordo com o salário mínimo nacional, que indica e adota outras providências.

INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do muncípio de Choró para a gestão 2021/2024 e dá outras providências.

Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Choró para legislatura 2021/2024 nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 DA CF/88 e dá outras providências.

Ementa- determina o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Choró-Ce e dá outras providências.

Organiza o quadro de passoal e reajusta o salario dos servidores da Câmara Municipal de Choró.

Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos no âmbito da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municipio de Choró.

Dispõe sobre a criação do partal da transparência do mucipio de Choró.