Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Denomina de Maria Ida Holanda Dantas, o Hospital e Maternidade Municipal de Choró e dá outras providências.
Dispões sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação beneficente Nilo Moreira de Oliveira e dá outras providências.
Revisa a remuneração dos vencimentos dos servidores municipais dos cargos de Provimento Efetivo e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos de professor-hora e salário família dos servidores do Poder Executivo e adota outras providências.
Esta Lei organiza Especial de funções para o atendimento das determinações do artigo 19 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal em Vigor, fixa vencimentos e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1995.
Dispõe sobre a criação do fundo comunitario de habitação e constituição do conselho comunitario de habitação - CCH e da outras providencias;
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao virgente orçamento, o crédito suplementar que indica.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuições as entidades que indica.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, Crédito especial que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Suplementar que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adcional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.
Altera o valor subvencional na Lei Nº 019/93 de 18 de Agosto de 1993 ao Movimento de Promoção Social de Choró e adota outras providências.
Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências.
Fixa os Valores dos vencimentos, gratificações, representações e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.
Denomina cinco ruas da Sede do Município de Choró, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispões sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito suplementar que indica.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o Exercicio Financeiro de 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Choró e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
