Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, Crédito especial que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Suplementar que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adcional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.
Altera o valor subvencional na Lei Nº 019/93 de 18 de Agosto de 1993 ao Movimento de Promoção Social de Choró e adota outras providências.
Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências.
Fixa os Valores dos vencimentos, gratificações, representações e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.
Denomina cinco ruas da Sede do Município de Choró, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispões sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito suplementar que indica.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o Exercicio Financeiro de 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Choró e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Cria os Distritos de Barbada, Maravilha, e Monte Castelo, delimita suas Zonas Urbanas, redefine as divisas interdistritais do Município de Choró e dá outras providências.
Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Choroense a Senhora Iracy Duarte Dantas, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Choroense ao Senhor José Everardo Silveira, e dá outras providências.
Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.
Denomina uma Rua da Sede do Município de Choró e dá outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administração da Secretaria de Administração Planejamento e Finanças e adota outras providências.
Denomina Rua da Sede do Munícipio de Choró e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos, gratificações, representações e salário-família dos Servidores do Poder Executivo e adota outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Choró e adota outras providências.
Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
