Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências.
Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências.
O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências.
Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias;
Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências.
Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências.
Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências.
Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências.
Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2000.
Denomina a Rua: Cosme Ferreira da Silva na sede do Choró e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das leis municipais de n° 34/33. 74/95 e 79/96, respectivamente datadas de 30 de Novembro de 1993, 28 de Novembro de 1995 e 18 de Junho de 1996 e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Cria o código sanitário do município de Choró e dá outras providências.
Institui o conselho municipal de sáude e dá outras providências.
Dá nova simbologia aos Cargos em Comissão, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal do Choró, a outorga em concessão à CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano 2000 e dá outras providências.
Altera a redação do 2º do artigo 88 da Lei Nº 036/93, de 14.21.93, Código Tributário do Município, passará a ter vigência com a seguinte redação;
Cria o Dia da Bíblia no município do Choró, e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Choró e dá outras providências.
Modifica a Lei complementar municipal Nº 001/93, de 10 de Março de 1993, no tocante ao estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências.
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