Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências.
Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências.
Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências.
Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2000.
Denomina a Rua: Cosme Ferreira da Silva na sede do Choró e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das leis municipais de n° 34/33. 74/95 e 79/96, respectivamente datadas de 30 de Novembro de 1993, 28 de Novembro de 1995 e 18 de Junho de 1996 e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Cria o código sanitário do município de Choró e dá outras providências.
Institui o conselho municipal de sáude e dá outras providências.
Dá nova simbologia aos Cargos em Comissão, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal do Choró, a outorga em concessão à CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano 2000 e dá outras providências.
Altera a redação do 2º do artigo 88 da Lei Nº 036/93, de 14.21.93, Código Tributário do Município, passará a ter vigência com a seguinte redação;
Cria o Dia da Bíblia no município do Choró, e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Choró e dá outras providências.
Modifica a Lei complementar municipal Nº 001/93, de 10 de Março de 1993, no tocante ao estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo e do quadro especial de funções do poder executivo municipal e adota outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município do Choró e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Choroense ao Exmo. Sr. Dr. José Maria de Melo, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Choroense em Exmo. Sr. Dr. José Krentel Ferreira Filho, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Choró - Secretaria de Educação Básica, destinada a construção da Escola de 2º Grau Emanuel e dá outras providências.
Cria Gratificações de Desempenho para os servidores e adota outras providências.
Cria Gratificações de Desempenho para os servidores e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Governo Municipal para o exercício financeiro de 1999.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Paróquia de São Sebastião, do Choró.
Denomina Escola de 1º Grau Maria Amélia e Escola de 1º Grau Francisco Bernardino Filho, localizada em Boa Vista e Veríssimo, distrito de Maravilha.
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