Institui o fundo municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providencias;

Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências.

Denomina de Lea Cardiano Paracampos, a praça que indica e dá outras providências.

Altera a organização da Administração do município modificando a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota outras providências.

Altera o valor subvencionado da Lei nº 007/95, de 29 de Agosto de 1995, ao Movimento de Promoção Social, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Denomina a Rua Clarindo José de Brito e dá outras providências.

Denomina de Maria Ida Holanda Dantas, o Hospital e Maternidade Municipal de Choró e dá outras providências.

Dispões sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação beneficente Nilo Moreira de Oliveira e dá outras providências.

Revisa a remuneração dos vencimentos dos servidores municipais dos cargos de Provimento Efetivo e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos de professor-hora e salário família dos servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

Esta Lei organiza Especial de funções para o atendimento das determinações do artigo 19 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal em Vigor, fixa vencimentos e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1995.

Dispõe sobre a criação do fundo comunitario de habitação e constituição do conselho comunitario de habitação - CCH e da outras providencias;

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao virgente orçamento, o crédito suplementar que indica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuições as entidades que indica.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, Crédito especial que indica.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Suplementar que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adcional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

Altera o valor subvencional na Lei Nº 019/93 de 18 de Agosto de 1993 ao Movimento de Promoção Social de Choró e adota outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências.

Altera os valores de Previsão das receitas que indica.

Fixa os Valores dos vencimentos, gratificações, representações e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.

Denomina cinco ruas da Sede do Município de Choró, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispões sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito suplementar que indica.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.