Câmara Municipal de Choró

A união faz a força

Informações institucionais

Endereço: Rosalina Alves de Araújo, 113 - Alto do Cruzeiro - CEP: 63950000 - Choró/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs às 13:00hs
Telefone: (88) 3438-1273
E-mail: cmchoro@hotmail.com
Plenário: João Vidal Sobrinho
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 13.521

Regimento interno Lei orgânica

LIDIANA DO CABEÇA

PRESIDENTE
ALBINO BERNARDINO

VICE-PRESIDENTE
CHICO SÁ

VEREADOR(A)
JOÃOZINHO CASTELO

VEREADOR(A)
PROFESSORA JOSIANA

VEREADOR(A)
PRISCYLA JUCÁ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS  
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, AGRICULTURA, AQUICULTURA E MEIO AMBINETE  
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DO CONSUMIDOR, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 715/2024 07/11/2024
  • Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores efetivos ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Choró/CE.
LEI MUNICIPAL - 713/2024 07/11/2024
  • Cria os componentes do município de Choró, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmeros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 712/2024 07/11/2024
  • Implementa Plano de Amortização do déficit atuarial do RPPS de Choró, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024, altera dispositivos da lei n° 238, de 27 de dezembro de 2006, alterada pela CL °N 003 de 30 de dezembro de 2020 e LC N° 006 de 31 de março de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 711/2024 29/10/2024
  • Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 710/2024 29/10/2024
  • "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
LEI MUNICIPAL - 709/2024 08/10/2024
  • "DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 708/2024 19/07/2024
  • "INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 707/2024 10/07/2024
  • ALTERA AS LEIS Nº582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP E ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 706/2024 14/06/2024
  • DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 705/2024 28/05/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 704/2024 28/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 703/2024 19/04/2024
  • EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 702/2024 19/04/2024
  • INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 701/2024 14/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 700/2024 14/03/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 699/2024 14/03/2024
  • NSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 698/2024 14/03/2024
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 697/2024 14/03/2024
  • ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 696/2024 14/03/2024
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 695/2024 14/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.
LEI MUNICIPAL - 694/2024 14/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.
LEI MUNICIPAL - 693/2024 14/03/2024
  • CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
LEI MUNICIPAL - 692/2024 08/03/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 691/2024 29/02/2024
  • ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PREFEITO PREVISTA NO ART. 86 DA LEI Nº 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI Nº 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 690/2024 21/02/2024
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOSDOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 689/2024 23/01/2024
  • CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
LEI MUNICIPAL - 688/2024 23/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 687/2024 04/01/2024
  • DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 686/2024 04/01/2024
  • CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 685/2024 04/01/2024
  • CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS MUNICIPAIS - 002/2024 09/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS MUNICIPAIS - 001/2024 26/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETOS MUNICIPAIS - 001/2019 11/06/2019
  • Ementa-nomeia os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída nos termos regimentais nesta data.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 3112001/2024 - COLETIVA 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1612003/2024 - FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES 16/12/2024
  • Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1612002/2024 - JOAO BATISTA DE SOUSA CASTELO 16/12/2024
  • Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1612001/2024 - ANTONIO FRANCISCO DELMIRO 16/12/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0912003/2024 - FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES 09/12/2024
  • Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0912002/2024 - JOAO BATISTA DE SOUSA CASTELO 09/12/2024
  • Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0912001/2024 - ANTONIO FRANCISCO DELMIRO 09/12/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró
DESIGNAÇÃO - 0312001/2024 - COLETIVA 03/12/2024
  • NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 0212003/2024 - FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES 02/12/2024
  • Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0212002/2024 - JOAO BATISTA DE SOUSA CASTELO 02/12/2024
  • Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 2511004/2024 - FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES 25/11/2024
  • Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 2511003/2024 - ANTONIO EUDO SOBRINHO 25/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 2511002/2024 - CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO 25/11/2024
  • Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 2511001/2024 - ANTONIO FRANCISCO DELMIRO 25/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1811004/2024 - JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER 18/11/2024
  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1811003/2024 - ANTONIO EUDO SOBRINHO 18/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1811002/2024 - CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO 18/11/2024
  • Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1811001/2024 - ANTONIO FRANCISCO DELMIRO 18/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró
TRANSIÇÃO - 1411001/2024 - COLETIVA 14/11/2024
  • Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1111004/2024 - JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER 11/11/2024
  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1111003/2024 - ANTONIO EUDO SOBRINHO 11/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1111002/2024 - CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO 11/11/2024
  • Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 1111001/2024 - ANTONIO FRANCISCO DELMIRO 11/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0511001/2024 - FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ 05/11/2024
  • Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0411004/2024 - JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER 04/11/2024
  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0411003/2024 - ANTONIO EUDO SOBRINHO 04/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0411002/2024 - CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO 04/11/2024
  • Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 0411001/2024 - ANTONIO FRANCISCO DELMIRO 04/11/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 2810004/2024 - JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER 28/10/2024
  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
CONCESSÃO - 2810003/2024 - ANTONIO EUDO SOBRINHO 28/10/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 25/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALOREWS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 06/02/2024
  • DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Mais projetos de decretos legislativos
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