REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO Á ENEL PARA AGILIZAR A ADEQUAÇÃO E O REFORÇO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA DOM BOSCO.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES NA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER JUNTO ÁS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 003/2026.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" PARA IDOSOS E PESSOAS COM COMORBIDADES INCAPACITANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLHINHA DE FUTEBOL "BARBADA EM CAMPO", NO DISTRITO DE BARBADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO, OFERTAS DE CURSOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS COM TEA.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE ESPORTE E DO GABINETE DO PREFEITO, AÇÕES VOLTADAS A PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DE TRECHO UTILIZADO COMO ROTA ESCOLAR.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER JUNTO AO MPCE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÃO.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Não Favoravel
REQUERER JUNTO AO MPCE E AO TCE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Não Favoravel
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA CADA DISTRITO.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA CHORÓ AO DISTRITO DE MARAVILHA.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA DOM BOSCO.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIOS DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES COM TRAMITE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA MEDIDAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE UBIRATANHA.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DAS SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS CONVALESCENTES.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA CAGECE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÁS CONSTANTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Cristiano de Franca Pereira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
A VEREADORA PROFESSORA JOSIANA PEREIRA PROPÕE AO PLENÁRIO, A EMENDA Nº 01/2026, PARA QUE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS, SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA PROFESSORA JOSIANA PEREIRA PROPÕE AO PLENÁRIO, A EMENDA Nº 01/2026, PARA QUE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR ALBINO BERNARDINO PROPÕE AO PLENÁRIO, A EMENDA Nº 01/2026, PARA QUE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARECER:
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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