ALTERA A LEI 707/2024 QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/06/2026 15:39:04 | LEITURA | 22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LIDIANA CASTRO DOS SANTOSCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | FAVORAVEL | |
| 30/06/2026 15:41:50 | ENVIO AS COMISSÕES | 22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LIDIANA CASTRO DOS SANTOSCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | PEDIDO DE VISTA | |
| 14/07/2026 15:43:57 | VOTAÇÃO ÚNICA | 24ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVESCOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | FAVORAVEL |
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