REQUERER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA DESLOCAMENTO DE PACIIENTES DA HEMODIÁLISE.
REQUERER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CHORÓ, ONDE SOLICITA ESCAVAÇÃO DE VALA PARA ENCANAMENTO NAS COMUNIDADES DE SENEGAL E RIACHO DO JUAZEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHORÓ.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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