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Lista de matérias

Foram encontradas 646 registros
  • REQUERER DO EECUTIVO MUNICIPAL FORÇA-TAREFA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

Autor: PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

Autor: PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O DISTRITO DE MARAVILHA, OBJETIVANDO O ESCAVAMENTO DE CACIMBAS.

Autor: ANTONIO EUDO SOBRINHO        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POSICIONAMENTO RELACIONADO AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Autor: JULIO LAURENTINO NETO        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Autor: JULIO LAURENTINO NETO        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DE PRÉDIO INATIVO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.

Autor: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM ALGUMAS LOCALIDADES.

Autor: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO        
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.

Autor: CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA        
  • INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATURAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ        
  • REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ        
  • REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ        
  • REQUERER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA DESLOCAMENTO DE PACIIENTES DA HEMODIÁLISE.

Autor: ANTONIO EUDO SOBRINHO        
  • REQUERER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CHORÓ, ONDE SOLICITA ESCAVAÇÃO DE VALA PARA ENCANAMENTO NAS COMUNIDADES DE SENEGAL E RIACHO DO JUAZEIRO.

Autor: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER        
  • REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHORÓ, SOLICITANDO O SALDO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

Autor: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO        
  • CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, PARA QUE CONSTE AS ALTERAÇÕES ESPARSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHORÓ.

Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ        
  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ        
  • DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ        
  • REQUERER DO LEGISLATIVO, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR.

Autor: PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Autor: CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNCIPAL, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO).

Autor: ANTONIO EUDO SOBRINHO        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS.

Autor: ANTONIO EUDO SOBRINHO        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA.

Autor: ANTONIO EUDO SOBRINHO        
  • REQUERER DO EXECUTIV MUNICIPAL, BANHEIROS PÚBLICOS PARA A SEDE EOS DISTRITOS.

Autor: FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ        
  • CONCEDE LICENÇA À VEREADORA FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA, PARA TRATARDE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: MESA DIRETORA        
  • TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ        
  • REQUERER DA CAGECE FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS INTERNAS DA EMPRESA.

Autor: FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ        
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCLUSÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE ALGUMAS LOCALIDADES.

Autor: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER        
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Autor: PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA        

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