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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Informações atualizadas em: 23/02/2026 - 10:11:18
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 03/03/2026

  • CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2026 10/02/2026

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DA PARECE DO AÇUDES DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE.

Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 10/02/2026

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZAÇÃO DE REPAROS NO DESSALIIZADOR DA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE.

Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 26/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 26/01/2026

  • CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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