CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS, DE 90 DIAS, AO VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, O PROJETO DE INDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DO CONTRATO COM A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CHORÓ, DRA, CIBELE NUNES DE CARVALHO MOREIRA, SOLICITANDO A INTERSEÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS 07 (SETE) POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÍDOS AINDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MENDES E PASSADOS SETE ANOS DESTA GESTÃO, AINDA CONTINUAM SEM FUNCIONAR, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO CHOROENSE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO ACESSO DO JUNCO E DO BALANÇO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E REVOGA LEIS ANTERIORES; ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 600/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA UM VIGIA DIURNO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIANÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS MANILHAS QUE ESTÃO NA ESTRADA DA CAIÇARINHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA FORNECIDA PLANILHA CONTENDO DISCRIMINADAMENTE, OS AGRICULTORES ATENDIDOS PELOS TRATORES PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS ATENDIDOS PELOS TRATORES TERCEIRIZADOS, E A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO PELOS MESMOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À PREFEITURA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA RUA MARIA NILTA EUFRÁSIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CNTAS DOS REPASSES DE TODAS A SSECRETARIAS REFERENTE AOS ANOS DE 2022 E 2023, BEM COMO O SALDO ATUAL.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRE CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS CARROS SUBLOCADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A PLANILHA DE HORAS TRABALHADAS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS INSITUTOS EXCELÊNCIA E ABRASSE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SEUS DEVIDOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2022 E 2023, COMO AS INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E INFORMAÇÕES DE CONVENIO COM EMENDA PARLAMENTAR.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TOMADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS DO DARLEY QUE FAZ A ROTA DAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA, UMARI, CAIÇARINHA E ALTO ALEGRE SENTIDO CHORÓ, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM A COMUNICDADE A CINCO DIAS O MESMO NÃO CUMPRE O PERCURSO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTEMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, SOLIITANDO REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE POMPEU SOBRINHO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A PREFEITO SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRAS ONDE POSSUI CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER QUE SEJA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CONJUNTO SANTA TEREZINHA.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE AULA DA CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A HIGIENE DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO, NO QUE SE REFERE A ROUPARIA, SISTEMA HIDRÁULICO DOS BANHEIROS, CAMAS ENFERRUJADAS E PROFISSIONAIS INSATISFEITOS COM A ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE QUE RECEBEM.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃ EM PLENÁRIO, SEJA ENVIDO OICIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLICITANDO PARECER EM RELAÇÃO AO PL 011/2023.