AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENCIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO NA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 15( QUINZE) DIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N°. 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO INÍCIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SECUNDO, NO DISTRITO DE MARAVILHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA AGILIZADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO POLICIAL DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ADEQUAR O EQUIPAMENTO PARA RECEBER UMA POLICIAL FEMININA NO REFERIDO POSTO POLICIAL, VISANDO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MELHOR A POPULAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DADO INÍCIO O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, E QUE SEJA MONTADO UM CRONOGRAMA DETALHADO O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, POR OCASIÃO DA REFORMA NA UBS DE MONTE CASTELO, ATENDIMENTO CONTINUE SENDO REALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUICÍPIO DE CHORÓ, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS GARIS, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS NÃO ESTÁ REPASSANDO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS MESMOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEI MUNICIPAL DOS CARROS OFICIAIS E LOCADOS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM ADESIVADOS E GUARDADOS CONFORME A LEI.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CALENDÁRIO MENSAL DE PAGAMENTOS DOS MONITORES DA EDUCAÇÃO.

FIXA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES PAGOS AS BOLSAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EVENTOS DE CUNHO EVANGÉLICOS E CATÓLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA IMÓVEIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJAM RETOMADAS AS AULAS PRESENCIAIS NA EEMTI EMANUEL, LOCALIZADA EM CHORÓ - CE.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA CE-465, CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS, DE 90 DIAS, AO VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCIPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTA PROVIDÊNCIAS.