COVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CAROLINA DINELLY.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO TRECHO DA COMUNIDADE DE PALESTINA.

SOLICITAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 420/2015, DEFININDO REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 538/2019, ALTERANDO A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEIURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL N° 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

EMENTA. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA MENOR RENUMERAÇÃO PAGA PELO ERÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ, AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, CONFORME O CASO, PENSIONISTAS, TUDO DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO DADA AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DÊ RETORNO A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A OBRA DE CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA COMUNIDADE DE VERTENTE, A OBRA NÃO TEM PLACA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS TAIS COMO, INÍCIO E FINAL, VALOR E EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO CONVOCANDO A SECRETARIA DE FINANÇAS E O COORDENADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, PARA QUE E FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A 2022.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APÓS O BALANÇO FINAL DAS DESPESAS DA SECRETARIA SEJA ENVIADO A SOBRA ENTRE OS SERVIDORES DA PASTA.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS COPIAS DAS FOLHAS CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES, QUE SÃO CONTRATADOS E COMISSIONADOS BEM COMO OS SERVIDORES QUE RECEBEM PELOS INSTITUTOS ABRASSE E EXCELÊNCIA .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM RETORNO EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO 074/2022, EM QUE O MESMO REIVINDICA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO SOLICITANDO NUM PRA DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEICULOS DAS DEMASIS SECRETARIAS.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO NUM PRAZO DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DAS DEMAIS SECRETARIAS.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGOS DA DIREÇÃO ATUAL PARA A DIREÇÃO ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, SENDO TRÊS VEREADORES E UM SERVIDOR DESTA CASA.

A REFERIDA COMISSÃO TERÁ ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS TAIS COMO NOTAS FISCAIS, RECIBOS, CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 À DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DA RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA DE CHORÓ.

REQUER AINDA SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE QUIXADÁ, PARA QUE ATUE COMO FISCAL NAS RECEITAS E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE RECURSOS AO ERÁRIO MUNICIPAL.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REFORMADA ESCOLA FCO GOMES DAMASCENO, NO DISTRITO DE BARBADA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AO SEC. DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ, PARA FAZER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA INLUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE DISTRITO.

SEJA CONSTITUÍDO UMA "COMISSÃO ESPECIAL" PARA APURAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DENUNCIADO PELAS SRAS. VEREADORAS FRANCISCA MARIA DA PAZ DE SOUSA E JOANA D'ARC COSTA SILVA SCHWEIZER NAS SESSÕES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A CIA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA ANALIZADO A POSSIBLIDADE DE UM PROJETO NO SENTIDO DE LEVAR ENERGIA ELÉTRICA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS PAZ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO JÁ EXISTENTE PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DE AÇUDE VELHO NO DISTRITO DE SANTA RITA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVISÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INATIVOS E QUE GERALMENTE FUNCIONA AS SESSÕES PARA QUE OS MEMSOS FIQUEM APTOS A RECEBER AS PESSOAS NO DIA DA VOTAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SALGADO, SÃO MATHEUS E COA GRANDE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE ODONTOLOGIA.

SEJA ENVIADO OFICIOAO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ E AGRICULTURA MILANA GERMANO,PARA FAZER REPOSIÇÃO DAS BOMBAS, MEMBRANAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DESSALINIZADORDA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ II.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLIITANDO A CONCLUSÃO DA ENCANAÇÃO DE AGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA REALIZADO NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.