SOLICITA QUE ACONTECAM VISITAS OSTENSIVAS DA VIATURA DA POLICIA MILITAR NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CHORÓ.

SOLICITA LEVANTAMENTO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAROLINA DINELLY.

SOLICITANDO A PEDIDO DE ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA A NÃO RETIRADA DE DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ORGANIZA O QUADRO DE PASSOAL E REAJUSTA O SALARIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUCIPIO DE CHORÓ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA CAGECE, SOLICITANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ACELERAÇÃO DOS HIDRÔMESTROS QUANDO CHEGA ÁGUA, CAUSANDO UM AUMENTO NAS FATURAS DO CONSUMIDOR.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 03 CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SENDO ELAS COLOCADAS NA PRAÇA CENTRAL, ENTRADA DA CIDADE E NA VILA DE FÁTIMA TENDO EM VISTA QUE SÃO PONTOS ESTRATÉGICOS E QUE SENDO MONITORADOS DIRETAMENTE DO DESTACAMENTO POLICIAL DE CHORÓ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VERTENTE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DO PIERRE DISTRITO DE CAIÇARINHA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PALESTINA. (ALTO DO ARI, ALTO DO SALES, ALTO DO JONAS).

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE UM PROJETO DESTINANDO 2% DO FPM DESTINADO A SECRETARIA DO TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE, PARA QUE SEJAM CRIADOS PROJETOS DE INCENTIVO AOS JOVENS TIRANDO OS MESMOS DA OCIOSIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SERRA DO TEIXEIRA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO ESPECIFICAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE POMPEU SOBRINHO.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER IDÉIAS E AÇÕES CONCRETAS PARA A PROBLEMÁTICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (ESTILO LETREIRO) NA PRAÇA PRINCIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM A FRASE: "EU AMO CHORÓ".

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PARA CONHECIMENTO PÚBLIC, NO SITE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA, RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, OS NOMES DAS PESSOAS IMUNIZADAS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A COVID-19, BEM COMO DATA DA APLICAÇÃO, GRUPO PRIORITÁRIO AO QUAL O VACINADO PERTENCE E A IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO QUE EFETIVOU A VACINA. REQUER AINDA QUE ESTAS INFORMAÇÕES SEJAM ATUALIZADAS DIARIAMENTE, EM RESPEITO AO PRÍNCIPIO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE OS CHOROENSES TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NO QUE SE REFERE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

CONCEDE VANTAGEM EVENTUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, COM RESPALDO NO ART. 7.º XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNCÍPIO DE CHORÓ PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA LEGISLATURA 2021/2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIADO PELA LEI 483/2017, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNCÍPIO DE CHORÓ, REVOGA A LEI 483/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMANTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTE, PREVENÇÃO E COMBATE AO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVÍRUS), CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.