AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506 DE 09 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTOS DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.488,50 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S EM FAVOR DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA COSME FERREIRA SILVA, BEM COMO OUTROS REPAROS.

DENOMINA DE IRACY DUARTE DANTAS, O NOME DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIADA OFICIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 342/2011.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDI ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.880.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PACELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SERRA DA PALHA.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAUDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPOLIZADO FISIOTERAPEUTAS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA O DESLOCAMENTO DOS GRUPOS DA 3ª IDADE ATIVOS NO MUNICIPIO DE CHORÓ PARA OUTRAS COMUNIDADES E CIDADES VIZINHAS.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRTETARIO DE TURISMO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO DE TODAS AS EQUIPES ESPORTIVAS EM ATIVIDADES EM NOSSO MUNICIPIO E QUE POSTERIENTE ESSAS POSSAM SER COMTEMPLADAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO E FEITO O CADASTRAMENTO DE PACIENTES NECESSITAM REMEDIO DE USO CONTINUO.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE AS TERÇAS E QUINTAS FEIRAS PARA PACIENTES QUE TENHAM CONSULTAS EM FORTALEZA.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E TODOS OS MEMBROS, SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 26/03/2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO O REPARO DOSTRECHOS QUE FAZEM PARTEDA ROTA ESCOLAR DO MUNICIPIO.

REQUERE QUE SEJAENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA E DA COGERH, PARA QUEPOSSA SER IMPLANTADO PROJETOS EDUCATIVOS INCENTIVANDO O RACIONAMENTO DE AGUA.

REQUERE QUE SEJAENVIADO OFICIO AO COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA, PARA QUE AJA REMOÇÃO DOS CÃES VADIOS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

REQUERE, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O INCIO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS AGRICULTORES COM O BENEFICIO HORA DE TRATOR.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO, OFICIO AO PREFEITO MUNUCIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE REALIZE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETEIVOS NO MUNICIPIO.