REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE UBIRATANHA.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DAS SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS CONVALESCENTES.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI Nº 336/2011 E LEI Nº 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA CAGECE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÁS CONSTANTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Cristiano de Franca Pereira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
A VEREADORA PROFESSORA JOSIANA PEREIRA PROPÕE AO PLENÁRIO, A EMENDA Nº 01/2026, PARA QUE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS, SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA PROFESSORA JOSIANA PEREIRA PROPÕE AO PLENÁRIO, A EMENDA Nº 01/2026, PARA QUE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR ALBINO BERNARDINO PROPÕE AO PLENÁRIO, A EMENDA Nº 01/2026, PARA QUE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARECER:
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR POR CRIANCAS COM DEFICIÊNCIA PARA ACESSO A ATENDIMENTOS DE SAÚDE.
Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA DO QUITILIANO.
Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E AOS OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, PAGAMENTO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EM FOLHA SUPLEMENTAR
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CEMITERIOS DOS DISTRITOS DE CAIÇARINHA E MARAVILHA.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE A GRATUIDADE NA SEGUNDA VIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Cristiano de Franca Pereira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO NA CIDADE.
Autor: Cristiano de Franca Pereira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS JÁ CRITICOS DEVIDO AS CHUVAS: BARREIRAS BRANCAS, RIACHO DO MEIO E DEMAIS LOCAIS COM ACESSO COMPROMETIDO.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÃO LUIS
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Envio As Comissões
Situação: Pedido de Vista
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