ALTERA A LEI Nº 336/2011 E LEI Nº 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 10:28:41 | LEITURA | 13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LIDIANA CASTRO DOS SANTOSCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | FAVORAVEL | |
| 28/04/2026 10:30:21 | ENVIO AS COMISSÕES | 13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LIDIANA CASTRO DOS SANTOSCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | PEDIDO DE VISTA | |
| 05/05/2026 10:45:12 | VOTAÇÃO ÚNICA | 14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVESCOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | FAVORAVEL |
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