DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

SOLICITAÇÃO DE CASA E CARRO DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE DESLCAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE VERTENTES.

SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO DO DNOCS EM CHORÓ.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE.

SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS DE TRATORT DO ANO DE 2022.

SOLICITANDO AOS SINDICATOS DOS SERVIDORES ACOMPANHAMENTO DE DESCONTOS, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOANA ALVES DE ALMEIDA E FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO.

COVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CAROLINA DINELLY.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO TRECHO DA COMUNIDADE DE PALESTINA.

SOLICITAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 420/2015, DEFININDO REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 538/2019, ALTERANDO A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEIURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL N° 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

EMENTA. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA MENOR RENUMERAÇÃO PAGA PELO ERÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ, AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, CONFORME O CASO, PENSIONISTAS, TUDO DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO DADA AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DÊ RETORNO A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A OBRA DE CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA COMUNIDADE DE VERTENTE, A OBRA NÃO TEM PLACA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS TAIS COMO, INÍCIO E FINAL, VALOR E EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO CONVOCANDO A SECRETARIA DE FINANÇAS E O COORDENADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, PARA QUE E FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A 2022.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APÓS O BALANÇO FINAL DAS DESPESAS DA SECRETARIA SEJA ENVIADO A SOBRA ENTRE OS SERVIDORES DA PASTA.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS COPIAS DAS FOLHAS CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES, QUE SÃO CONTRATADOS E COMISSIONADOS BEM COMO OS SERVIDORES QUE RECEBEM PELOS INSTITUTOS ABRASSE E EXCELÊNCIA .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM RETORNO EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO 074/2022, EM QUE O MESMO REIVINDICA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO SOLICITANDO NUM PRA DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEICULOS DAS DEMASIS SECRETARIAS.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGOS DA DIREÇÃO ATUAL PARA A DIREÇÃO ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, SENDO TRÊS VEREADORES E UM SERVIDOR DESTA CASA.

A REFERIDA COMISSÃO TERÁ ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS TAIS COMO NOTAS FISCAIS, RECIBOS, CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 À DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DA RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA DE CHORÓ.

REQUER AINDA SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE QUIXADÁ, PARA QUE ATUE COMO FISCAL NAS RECEITAS E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE RECURSOS AO ERÁRIO MUNICIPAL.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REFORMADA ESCOLA FCO GOMES DAMASCENO, NO DISTRITO DE BARBADA.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO 13º SUBSIDIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATETLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.