REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DE TAXAS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS MICRO EMPRESAS E MEI.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS POR OCASIÃO DA REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ AIRTON BEZERRA CÂMPELO VAI SER SUBMETIDO.

DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA RITA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE.

DENOMINA DE AGRIPINO LOPES BARRETO A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES OFICIAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CHORÓ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE MONTE CASTELO BEM COMO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS EM LED.

REQUERER QUE SEJA REGISTRADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO NUNES DE SOUSA (JACINTO BRAZ).

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DE LIGADAS AO INCRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O TERMO DE DOAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DAS ÁREAS PÚBLICOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE POÇO DO BARRO DISTRITO DE MARAVILHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAIÇARINHA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, RELATIVOS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE AO EX-GOVERNADOR DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ANTECIPADO O PERÍODO DE FÉRIAS NO MUNICÍPIO EM GERAL, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS SEM TRÁFEGO.

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "EU RECICLO", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA POPULAÇÃO CHOROENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2021 QUE TRATA DA DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO BRADESCO EM CHORÓ, NO QUE SE REFERE A ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES PRINCIPALMENTE IDOSOS, BEM COMO A CONSTANTE FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, REGULAMENTANDO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.