REQUERER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA DE FATIMA PEREIRA COSTA OLIVEIRA.

SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA REALIZADO NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUIDO O REPARO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BARBADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR SEMANALMENTE, E SEJA OFERTADO UMA DIVERSIDADE DE PRODUTOS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLIITANDO A CONCLUSÃO DA ENCANAÇÃO DE AGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO NUM PRAZO DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DAS DEMAIS SECRETARIAS.

SEJA ENVIADO OFICIOAO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ E AGRICULTURA MILANA GERMANO,PARA FAZER REPOSIÇÃO DAS BOMBAS, MEMBRANAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DESSALINIZADORDA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ II.

DENOMINA ARENINHA FRANCISCO ROBSON MONTEIRO DE LIMA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AO SEC. DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ, PARA FAZER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA INLUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE DISTRITO.

SEJA CONSTITUÍDO UMA "COMISSÃO ESPECIAL" PARA APURAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DENUNCIADO PELAS SRAS. VEREADORAS FRANCISCA MARIA DA PAZ DE SOUSA E JOANA D'ARC COSTA SILVA SCHWEIZER NAS SESSÕES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A CIA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA ANALIZADO A POSSIBLIDADE DE UM PROJETO NO SENTIDO DE LEVAR ENERGIA ELÉTRICA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS PAZ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO JÁ EXISTENTE PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DE AÇUDE VELHO NO DISTRITO DE SANTA RITA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVISÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INATIVOS E QUE GERALMENTE FUNCIONA AS SESSÕES PARA QUE OS MEMSOS FIQUEM APTOS A RECEBER AS PESSOAS NO DIA DA VOTAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SALGADO, SÃO MATHEUS E COA GRANDE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE ODONTOLOGIA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO ABRACE, SOLICITANDO A VINDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS SECRETARIAS QUE O INSTITUTO E RESPONSÁVEL NO PRAZO DE 15 DIA.

REQUERER QUE SEJA ENCIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA BAIXA FRIA AO DISTRITO DE SANTA RITA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARENINHA "MANOEL CARDOSO DA SILVA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FAUSTO NA LOCALIDADE DE PALESTINA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO (44), PARAGRÁFO 1º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLOCITA À VOSSA EXECELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE, NO DIA 30 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA ÁS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO JOÃO VIDAL SOBRINHO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO, VISANDO DA MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES QUE SEMANALMENTE SE DESLOCAM A OUTRO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E NO RETORNAR NÃO TEM ONDE PERNOITAR.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES E DEFINE REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, FRACIONA CARGO EXISTENTE EM DOIS OUTROS, DEFINE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO NA ESTRUTURA, TODOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, INSTITUINDO CARGO E VAGAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, TODOS VINCULADOS A LEI 302/2009.

ATUALIZAR E ALTERAR DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA QUE LIGA AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS AO BAIRRO CIDADE NOVA DE MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A MESA DIRETORA DA CASA, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS CHORÓ A FORTALEZA LEVANDO EM CONTA O ÍNDICE INFLÁCIONÁRIO, SENDO QUE AS MESMAS NÃO SÃO REAJUSTADAS DESDE DE 2006.