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Lista de matérias

Foram encontradas 670 registros
  • REQUERER DO GOVERNO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PARA BRINQUEDOPRAÇA.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE OREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLENCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA SERRA DA PALHA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA AS LEIS Nº 582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PROVIDENCIE A ESCAVAÇÃO DOS BURACOS DAS CISTERNAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALOREWS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER ABAULAMENTO DE ESTRADAS NO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO GOVERNO ESTADUAL, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE FAZENDA SALAMANTA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO CHORÓPREV, INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ORÇAMENTO DE 2025.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE HÁ SESSÕES ELEITORAIS.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REGULAMENTA A RECONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR NOS CASOS QUE O TITULAR NÃ RETORNA APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ FAZER DOAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E INCERVÍVEIS PARA O EXECUTIVOMUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER REPAROS DE ESTRADA NAS COMUNIDADES DE ILA E BOA VISTA.

Autor: Cristiano de Franca Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADES DA ARENINHA DO BAIRRO CAROLINA DINELLY AOS FINAIS DE SEMANA.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO IDACE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A TÍTULOS DE TERRA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS NO GINÁSIO COBERTO DA LOCALIDADE DE FEIJÃO.

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS EM ESTRADAS.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXEECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REREUQER ENVIO DE MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO NOVO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEJA JOÃO NEY PARACAMPOS E PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CEI ALINE ROSANA.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER ENVIO DO EXEECUTIVO MUNCIPAL CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBBRE O ABONO DE FALTAS DE ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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