PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Data: 03/03/2026
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Ementa

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 09:48:17 LEITURA  05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL   
03/03/2026 09:49:25 ENVIO AS COMISSÕES  05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PEDIDO DE VISTA   
03/03/2026 09:51:26 VOTAÇÃO ÚNICA  05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCÁ
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORAVEL   
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Arquivo_02_2026_0000001.pdf

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