REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMIHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO E AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IDACE, SOLICITANDO QUE TODOS OS TÍTULOS REFERENTES A MATRÍCULA 112 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, SEJAM ENTREGUES DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E QUE A MESMA FIQUE RESPONSÁVEL POR A ENTREGA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DO SALARIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXCUTIVO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PRFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTNÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

CRIA O PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOPLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DE CHORÓ.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRAZ, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NO PROJETO PAULO FREIRE.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NAS ROTAS ESTADUAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, SÃO ELAS: AVICULTURA, LEITE OVINOCULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, CAPRINOCULTURA E APICULTURA.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A FAEC - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NO PROGRAMA FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO INSTITUTO ABRASSE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO MÁXIMO DE 48H, RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE CHORÓ ATRAVÉS DO REFERIDO INSTITUTO, CONTENDO DETALHAMENTO DE VENCIMENTOS, RESPECTIVAMENTE.

CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEITO SALÁRIO E DO MÊS DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ECNAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE APÓS O FECHAMENTO DO BALANÇO FINANCEIRO DA SECRETARIA, SEJA FEITO O RATEIO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2023 ENTRE OS SERVIDORES DA PASTA.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SISAR E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5(CINCO) MIL LITROS NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO-AS PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCENTIVOS PARA AS EQUIPES DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A ANATEL A POLÍCIA FEDERAL. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA AS EMISSORAS DE RÁDIO ALIANÇA FM E PIONEIRA FM COM O OBJETIVO DE APUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.