Resumo
ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 23/05/2023 | 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Maio de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | FAVORAVEL | |
| 23/05/2023 | 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Maio de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIO AS COMISSÕES | PEDIDO DE VISTA | |
| 20/02/2024 | 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Fevereiro de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES | FAVORAVEL | |
| 20/02/2024 | 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Fevereiro de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ |
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