DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, REPRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE ABONO POR MEIO DE RATEIO DE VALORES EM FAVOR DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MASGITÉRIO E DEMAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, ALÉM DO CORPO ADMINISTRATIVO DA PASTA, ESTE ÚLTIMO DE FORMA PROPORCIONAL AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.276/2021, PUBLICADA EM 28.12.2021 (04 DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

ATUALIZA E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2022, A MENOR REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS (ARTS. E PARÁGRAFOS) DA LEI MUNICIPAL N. 405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DESMEMBRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CRIA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS PARA AS NOVAS DUAS PASTAS; ALTERA ARTIGOS, AMPLIA DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, SIGLA E CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA LEI N. 302/2009, CRIA CARGO COMISSIONADO E VAGA CORRESPONDENTE, ALÉM DE ATRIBUIÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 486/2017, AMPLIA O TEXTO DA MESMA LEI E O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO ALI INSTITUÍDO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

ALTERA ARTIGOS, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO E SIGLA DE CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM PARTE PREVISTA NA LEI N. 395/2014 VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA REVISÃO NA LEI DO IPTU EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL SOLICITANDO SOLICITANDO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA JOÃO PARACAMPOS.

REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE AOS SENHORES: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSUÉ PAIVA LIMA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA UNIVERSITÁRIA (PROLONGAMENTO A ESCOLA EMANUEL)

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PIÇARAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA DA PALHA.

SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SÁUDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTARMOS UMA HORTA EM ESPAÇOS EXTERNOS ADEQUADOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - ENEL, SOLICITANDO QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO CHORÓ, SEJA OFICIALIZADO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 08H00 ATÉ AS 14H00. TENDO EM VISTA AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO POR MOTIVOS QUE O POSTO FICA ABERTO AO PÚBLICO POR 3 HORAS, OU SEJA DAS 08H00 AS 11H00.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, LIMPEZA DAS RUAS E DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MARAVILHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DE FORMA PROVISÓRIA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DO POÇO DE BOA VISTA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS RENATOS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS RENATOS NO DISTRITO DE MARAVILHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BAIXA FRIA DISTRITO DE BARBADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CURVA DO GÁS PRÓXIMO A COMUNIDADE DE RIACHÃO.

SOLICITA JUNTO AO DETRAN E O DEPUTADO EVANDRO LEITÃO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ NA CARTEIRA DE CNH POPULAR.

SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SEDE DO DISTRITO DE BARBADA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM CAIXA D´AGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERE INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM SOLUÇÃO PARA ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N°238/2006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE FEIJÃO.

REQUERE A REFORMA DA ESCOLA JOÃO FEREIRA VIANA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO.

REQUERER JUNTO AO DNOCS CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ESCRITÓRIO DE CHORÓ.

SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO.