Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Municipio de Choró-CE, nos termos do art. 7º da CF/88, do Decreto Federal 8948 de 29/12/2016, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsidios dos vereadores de Choró para a legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias.

Cria e denomina nome de avenida na sede do municipio de Choró e da outras providências;

Assegura direito de 50% da carga horaria de trabalho ao responsavel legal por pessoa com deficiencia ou patologias que levem a incapacidade temporaria ou permanete e da outras providencias;

Proibe a comercialização de produtos por vendedores ambulantes de outros municipios em eventos publicos realizados pela prefeitura de Coró e da outras providencias;

Altera o anexo unico da lei municipal nº 183/2002e da outras providencias;

Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2017, e dá outras providencias;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CHORÓ-CE.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração dos Secretários Escolares que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos do Cargo de Agentes de Combate às Endemias e dà outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos cargos das atividades de Magistério da rede de ensino de Choró-Ce e dá outras providências.

Ementa:reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Choró-CE. Inclusive dos cargos comissionados e dá outras providências.

EMENTA: CONFERE DENOMINAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONFERE DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração do Cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos do Município de Choró-Ce e dá outras providências.

Ementa: Determina a identificação nos veiculos proprios e contratados nos ambitos da Prefeitura e Camara Municipal de Choró-ce , recolhe os veiculos em finais de semana feriados e da outras providencias.

EMENTA: DENOMINA DE MARIA SANTANA UCHOA O POSTO DE SAÚDE DE SERRA DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta no ambito municipal o pagamento deo adicional de insalubridade aos servidores publicoa de Choró-ce eda outras providencias.

Regulamenta no âmbito Municipal o pagamento do Adicional de lnsalubridade aos servidores públicos de Choró-Ce e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL JOÃO NEY PARACAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°: 254 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006-LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6° DA LEI 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.