DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ALUSIVO AO CONVÊNIO DE N° 071/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE TEVE COMO OBJETO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO Á CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeis produtiva agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e da utras providencias;

Autoriza o poder a parcelar os debitos oriundos decontribuições patronais previdenciarias devidas e nao repassadas ao regime proprio de previdencia social rpps

AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência. RPPS referente de transferências entre unidades gestoras em 240 parcelas.

Autoriza o poder executivo a parcelar os debitos oriundos de contribuições previdenciarias dos servidores devidas e não repassadas ao regime proprio de previdencia social RPPS.

AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência - RPPS referente a valores não repassados serão parcelados em 240 parcelas.

DENOMINA DE MARIA JULIETA DE QUEIROZ, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, CENTRO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, RESPECTIVAMENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ - CEARÁ, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO N°19 DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010 DE 30 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Fixa os Subsidios do Prefeito e vice prefeito e secretarios do municipio de Choró-Ce e dá outras providências;

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 242/2007, DE 28 DE FEVEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A COLÔNIA DE PESCADORES DO CHORÓ, PARA REPASSE DE VERBAS.

DENOMINA EXPEDITO QUIRINO BORGES O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 314/09 QUE TRATA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do municipio de Choró, para o exercicio financeiro de 2012.

Autoriza o poder executivo municipal a doar o terreno que se indica, propriedade do municipio, para fins de implantação de projeto habitacional de interesse social e da outras providencias;

Denomina de Maria Rozeno Pinheiro, o posto de saude localizado no assentamento de feijão e da outras providencias;

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o fundo municipal do meio ambiente de Choró e dá outras providências;

DENOMINA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.