AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE CAROLINA MATIAS DE DINELLY O BAIRRO CIDADE NOVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REVISÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a revisâo salarial dos ocupantes do cargo de secretário escolar e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal n° 345 de 23 de agosto de 2011 o qual regulamenta a ampliação definitiva da carga horária dos professores da rede municipal de ensino básico e dá outras providencias.

ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO COBRADO PELA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO MERCADO MILTON DE HOLANDA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos médicos plantonistas que laboram no município e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Municípal da Saúde do Município de Choró - CE.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO FARMACÊUTICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração do Cargo de Engenheiro Civil do Município de Choró-Ce e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ALUSIVO AO CONVÊNIO DE N° 071/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE TEVE COMO OBJETO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO Á CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeis produtiva agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e da utras providencias;

Autoriza o poder a parcelar os debitos oriundos decontribuições patronais previdenciarias devidas e nao repassadas ao regime proprio de previdencia social rpps

AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência. RPPS referente de transferências entre unidades gestoras em 240 parcelas.

Autoriza o poder executivo a parcelar os debitos oriundos de contribuições previdenciarias dos servidores devidas e não repassadas ao regime proprio de previdencia social RPPS.

AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência - RPPS referente a valores não repassados serão parcelados em 240 parcelas.

DENOMINA DE MARIA JULIETA DE QUEIROZ, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, CENTRO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, RESPECTIVAMENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ - CEARÁ, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO N°19 DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010 DE 30 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Fixa os Subsidios do Prefeito e vice prefeito e secretarios do municipio de Choró-Ce e dá outras providências;

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 242/2007, DE 28 DE FEVEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico, e dá outras providências.