DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os Subsidios dos Vereadores de Choró para a Legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias.

Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretasrios do municipio de Choró -CE para a gestão 2017/2020 e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Choró e a revogação da Lei nº 223/2005, de 01 de dezembro de 2005 e da outras providencias.

Altera a denominação de Escola Centro de Educação Especial e de Jovens e Adultos João Ney Paracampos e da outras providencias.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a majorar a remuneração dos agentes de combate a endemias do municipio de Choró-CE, e da outras providencias.

Dispõe sobre o pagamento de anuidades e organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo a vincula-se como associado das organizações socias, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as repctivas anuidades e da outras providencias.

Altera a lei nº 453, de 04 de março de 2016, que majorou os vencimentos do Cargo de Fiscal de obras do municipio de Choró-ce, e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a majorar a remuneração dos secretarios escolares que laboram na rede municipal de ensiso do municipio de Choró-CE.

Concede reajuste salarial dos profissionais do magisterio do Municipio de Choró, no ano de 2017, e da outras providencias.

ALTERA A DATA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respctivo serviço de terra e dá outras providências.

EMENTA: PROIBE A CONTRATAÇÃO E USO DE PAUS DE ARARA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Municipio de Choró-CE, nos termos do art. 7º da CF/88, do Decreto Federal 8948 de 29/12/2016, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsidios dos vereadores de Choró para a legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias.

Cria e denomina nome de avenida na sede do municipio de Choró e da outras providências;

Assegura direito de 50% da carga horaria de trabalho ao responsavel legal por pessoa com deficiencia ou patologias que levem a incapacidade temporaria ou permanete e da outras providencias;

Proibe a comercialização de produtos por vendedores ambulantes de outros municipios em eventos publicos realizados pela prefeitura de Coró e da outras providencias;

Altera o anexo unico da lei municipal nº 183/2002e da outras providencias;

Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2017, e dá outras providencias;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.