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Lista de matérias

Foram encontradas 673 registros
  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS E DEMAIS LOCALIDADES DE TODOS OS DISTRITOS.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ, NO BAIRRO CIDADE NOVA, POR TRÁS DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO.

Autor: João Batista de Sousa Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃPO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E AO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO TERÇO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES APOSTOS NOS CONTRA CHEQUES E NÃO REPASSADOS AOS SERVIDORES.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA O PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Envio As Comissões

Situação: Pedido de Vista

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O CAMINHÃO PIPA QUE EM NENHUM MOMENTO REALIZOU TRABALHO NO MUNICÍPIO E FOI LEVADO PARA QUIXADÁ.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHA DO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE INEXIBILIDADE JUNTO AOS PRECATÓRIOS.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DO GINÁSIO JO´SE AIRTON BEZERRA CAMPÊLO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR, JUIZ ELEITORAL DA 6A ZONA DE QUIXADÁ, CHORÓ, IBARETAMA E BANABUIÚ, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADEDE UMA EQUIPE DO CARTÓRIO ELEITORAL DIRIGIR-SE AO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIAS E EMISSÕES DE TÍTULOS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SERETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS CUPIRAS, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

Autor: Antonio Morais de Fama

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS CUPIRAS, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

Autor: Antonio Morais de Fama

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS YURI DO PAREDÃO, JÚNIOR MANO E DOMINGOS NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE SALGADO NO DISTRITO DE BARBADA.

Autor: João Batista de Sousa Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DO DISTRITO DE BARBADA.

Autor: João Batista de Sousa Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA E REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCAVAMENTO DA VALA PARA A INTERLIGAÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DE VERÍSSIMO, NO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA O TETO PARA DESCONTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°431/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO, PARA A EMATERCE, COOPERLEITEIRA, SENAR E FAZENDA SANTA RITA/QUIXERAMOBIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO COM OS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO, PARA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO AS MESMAS E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INFORMAÇÕES ACERCA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA READEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS MESMOS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 567/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Retirado Pelo Lider do Governo

Situação: Arquivado

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENVIADO OFÍCIO A SECRETAIRA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA COLACADA PIÇARRA NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ II.

Autor: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHAOD OFÍCIO PARA O SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE A MESMA FORNEÇA APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO PROJETO SOCIAL REVELANDO CRAQUES.

Autor: João Batista de Sousa Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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