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Lista de matérias

Foram encontradas 670 registros
  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTO ACERCA DE VÉICULOS DA FROTA DO PAC.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUICÍPIO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TRANSPORTE DE PACIENTES.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS.

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES.

Autor: Francisca Maria Paz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DE UM VÍDEO QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS E PÁGINAS DE NOTÍCIAS DE NOSSA REGIÃO, ONDE UMA FAMÍLIA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR UMA JOVEM (GRÁVIDA) E SEU PAI IDOSO ESTABELECERAM RESIDÊNCIA EM UM ESTÁBULO, NA LOCALIDADE DE MONTE CASTELO E ESTÃO PASSANDO POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE CONCERTO DE ESTRADA CARROÇÁVEL ONDE HÁ TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Jose Claudio Lopes Leitao

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO REVISÃO NOS CONTRATOS COM INSTITUTO E COOPERATIVAS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REVISÃO NAS BOCAS DE LOBO E NOS TERRENOS BALDIOS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUQERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOOMBADAS E FOTOSSENSOR.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOMBADAS E FOSSENSOR.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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