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Foram encontradas 670 registros
  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADA AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO, BEM COMO EM SUA BARRAGEM.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇAO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJAM APURADAS IRREGULARIDADS NO QUE TANGE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS INACABADOS NAS LOCALIDADES DE VERTENTES E SÃO GONÇALO.

Autor: João Batista de Sousa Castelo

Fase: Votação única

Situação: Não Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE O MESMO FISCALIZE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E CEDIDO OUTROS MUNICÍPIOS, TAIS COMO: MÁQUINAS, COMBISTÍVEL E SERVIDORES.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Não Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 LUZES NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO PAULO MANDUCA (IN MEMORIAM), LOGO APÓS O RIO.

Autor: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA BASE DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Autor: Cristiano de França Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLANÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, CONVOCANDO O MESMO PARA VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO SALDO DE CAIXA DO FUNDO E ALÉM DISSO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS ... Veja mais

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL, COM CÓPIA AO DIRETOR REGIONAL DO DNOCS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM ESTAR TOMANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA, O MAIS BREVE POSSÍVEL EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CONSELHO DO FUNDEB PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA NO INTUITO DE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIUNDOS DOS REPASSES.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DO MUNICÍPIO CONVIDANDO-AS PARA O MOMENTO DE ORAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DIA DE FINADOS (LIMPEZA, PINTURA, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS) NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DO SETOR DE ENDEMIAS SOLICITANDO CÓPIA DA ANÁILISE LABORATORIAL DA ÁGUA DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE SALAMANTA.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APOIO AO GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS PARA QUE ACOLHAM ESTA MOÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA MAIORIA ABSOLUTA DO POVO DE CHORÓ, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DE SEUS REPRESENTANT ... Veja mais

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS AORIVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRTUTRA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ENCANAMENTO DO SISAR NA COMUNICDADE D EPALESTINA, QUE POR OCORRÊNCIA DO ABAULAMENTO DA ESTRADA FOI DE ... Veja mais

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID~ENCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ À CÉU ABERTO NA RUA DO PROGRESSO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE MOTA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE MÃE.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAR 4 AMBULÂNCIAS PARA AS SEDES DOS DISTRITOS DE MONTE CASTELO, MARAVILHA, BARBADA E CAIÇARINHA; E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO D ... Veja mais

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DA SÃO SEBASTIÃO, POR OCASIÃO SOLICITAR QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO ESGOTO QUE PASSA AO LADO DA REFERIDA PRAÇA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTA NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO AUXILAIR DE ENFERMAGEM, E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECU ... Veja mais

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA DE CAMILA SILVA NASCIMENTO, PELO PESAR EM VIRTUDE DE SEU FALEVIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA DE ONTEM.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO QUE O AGENTE DO AGROAMIGO VENHA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO AGROAMIGO.

Autor: Antonio Morais de Fama

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SERRA DO TEIXEIRA E DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

Autor: Antonio Morais de Fama

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS E DEMAIS LOCALIDADES DE TODOS OS DISTRITOS.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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