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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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REQUERIMENTO VERBAL: 57/2024 28/05/2024

  • REQUERER DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADES DA ARENINHA DO BAIRRO CAROLINA DINELLY AOS FINAIS DE SEMANA.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 56/2024 28/05/2024

  • REQUERER DO IDACE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A TÍTULOS DE TERRA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2024 28/05/2024

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS NO GINÁSIO COBERTO DA LOCALIDADE DE FEIJÃO.

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 11/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 10/04/2024

  • INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2024 21/05/2024

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS EM ESTRADAS.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2024 21/05/2024

  • REQUERER DO EXEECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO VERBAL: 51/2024 14/05/2024

  • REREUQER ENVIO DE MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO NOVO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO VERBAL: 50/2024 14/05/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEJA JOÃO NEY PARACAMPOS E PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CEI ALINE ROSANA.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2024 14/05/2024

  • REQUERER ENVIO DO EXEECUTIVO MUNCIPAL CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2024 07/05/2024

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2024 30/04/2024

  • REQUERER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2024 30/04/2024

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO VERBAL: 46 V/2024 23/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONCERTO DE ESTRADAS RURAIS.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE PESAR: 45/2024 23/04/2024

  • REQUERER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM CHOROENSE RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FALECIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2024 23/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ESGOSTO.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2024 23/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2024 23/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Julio Laurentino Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 41/2024 16/04/2024

  • REQUERER DA ENEL CEARÁ, DADOS DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A MESMA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 40/2024 16/04/2024

  • REQUERER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A ROÇAGEM DA CE-456.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura e Votação do Parecer das Comissões

Situação: Leitura

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REQUERIMENTO VERBAL: 39/2024 09/04/2024

  • REQUERER DO EXEECUTIVO MUNICIPAL PAGAMENTO DOS ATLETAS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES MUNICIPAS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO VERBAL: 38/2024 09/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO EM CALÇAMENTO E BUEIROS NA ZONA RURAL.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2024 09/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE CRÍTICAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2024 09/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCAL.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 33/2024 02/04/2024

  • REQUERER ENCAMINHAMENTO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CPI DA ENEL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 02/04/2024

  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A OBRA DA ESTRADA ABAULADA DA SERRA DA PALHA.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2024 26/03/2024

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O ROÇO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 26/03/2024

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2024 12/03/2024

  • REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO DIA "D" DA VACINAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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