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| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/02/2025 09:00:01 | 196ª (Centésima Nonagésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 11 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | FAVORAVEL |
| 12/02/2025 09:00:02 | 196ª (Centésima Nonagésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 11 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Lidiana Castro dos Santos |
Presidente da Câmara Municipal |
Choró |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 |
"CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008." |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 |
"CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008." |
Matérias |
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