"CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 09:41:34 | LEITURA | 2ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZERCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | FAVORAVEL | |
| 11/02/2025 09:58:14 | ENVIO AS COMISSÕES | 2ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZERCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | PEDIDO DE VISTA | |
| 18/02/2025 09:20:23 | VOTAÇÃO ÚNICA | 3ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVESCOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Lidiana Castro dos Santos |
Presidente da Câmara Municipal |
Choró |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 |
"CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008." |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 |
"CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008." |
Matérias |
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