REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIDOR PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE MARAVILHA, MONTE CASTELO E CAIÇARINHA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PISSARRAMENTO NA LOCALIDADE DE VERÍSSIMO NAS PROXIMIDADES DO ALTO DA BALSA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MARAVILHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIAO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE PITANGUÁ TENDO EM VISTA A POPULAÇÃO A DIAS NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE ATERRO EM APROXIMADAMENTE 130 METROS DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO DISTRITO DE BARBADA. O TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARAJÓ A SEDE DO DISTRITO E O OUTRO TRECHO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A ESCOLA E AO POSTO DE SAÚDE QUE FICAM NA SEDE DO DISTRITO. VALE SALIENTAR QUE ESSES DOIS TRECHOS, EM ÉPOCA DE CHUVAS FICA INTRANSITÁVEL. COMO TAMBÉM SOLICITA DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO ALICERCE DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BOA FORTUNA NA LOCALIDADE DE MARAJÓ, POIS A MESMA CORRE O RISCO VISIVELMENTE DE DESABAR LOGO NAS PRIMEIRAS CHUVAS, CASO NÃO SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS COMUNIDADES QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM OS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROPRIETÁRIOS DOS DEPÓSITOS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE, QUE AO EFETIVAREM A ENTREGA DOS MATERIAIS TAIS COMO ÁREA E ARISCO TENHAM A INICIATIVA DE MOLHAR O MATERIAL EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS AS PESSOAS QUE MORAM PRÓXIMO AO LOCAL DA ENTREGA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DA SALA DO EMPREENDEDOR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 436/2015 COM O INTUITO DE INCENTIVAR A LEGALIDADE DAS MICRO EMPRESAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA O COMPARECIMENTO DE VOSSA SENHORIA A CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS: PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA CAGECE, SOLICITANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ACELERAÇÃO DOS HIDRÔMESTROS QUANDO CHEGA ÁGUA, CAUSANDO UM AUMENTO NAS FATURAS DO CONSUMIDOR.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 03 CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SENDO ELAS COLOCADAS NA PRAÇA CENTRAL, ENTRADA DA CIDADE E NA VILA DE FÁTIMA TENDO EM VISTA QUE SÃO PONTOS ESTRATÉGICOS E QUE SENDO MONITORADOS DIRETAMENTE DO DESTACAMENTO POLICIAL DE CHORÓ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VERTENTE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DO PIERRE DISTRITO DE CAIÇARINHA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PALESTINA. (ALTO DO ARI, ALTO DO SALES, ALTO DO JONAS).

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE UM PROJETO DESTINANDO 2% DO FPM DESTINADO A SECRETARIA DO TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE, PARA QUE SEJAM CRIADOS PROJETOS DE INCENTIVO AOS JOVENS TIRANDO OS MESMOS DA OCIOSIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SERRA DO TEIXEIRA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO ESPECIFICAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE POMPEU SOBRINHO.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER IDÉIAS E AÇÕES CONCRETAS PARA A PROBLEMÁTICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (ESTILO LETREIRO) NA PRAÇA PRINCIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM A FRASE: "EU AMO CHORÓ".

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PARA CONHECIMENTO PÚBLIC, NO SITE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA, RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, OS NOMES DAS PESSOAS IMUNIZADAS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A COVID-19, BEM COMO DATA DA APLICAÇÃO, GRUPO PRIORITÁRIO AO QUAL O VACINADO PERTENCE E A IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO QUE EFETIVOU A VACINA. REQUER AINDA QUE ESTAS INFORMAÇÕES SEJAM ATUALIZADAS DIARIAMENTE, EM RESPEITO AO PRÍNCIPIO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE OS CHOROENSES TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NO QUE SE REFERE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNCÍPIO DE CHORÓ PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA LEGISLATURA 2021/2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VANTAGEM EVENTUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, COM RESPALDO NO ART. 7.º XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.