REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DO CONTRATO COM A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E REVOGA LEIS ANTERIORES; ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA UM VIGIA DIURNO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIANÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS MANILHAS QUE ESTÃO NA ESTRADA DA CAIÇARINHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA FORNECIDA PLANILHA CONTENDO DISCRIMINADAMENTE, OS AGRICULTORES ATENDIDOS PELOS TRATORES PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS ATENDIDOS PELOS TRATORES TERCEIRIZADOS, E A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO PELOS MESMOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À PREFEITURA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA RUA MARIA NILTA EUFRÁSIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCIPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CNTAS DOS REPASSES DE TODAS A SSECRETARIAS REFERENTE AOS ANOS DE 2022 E 2023, BEM COMO O SALDO ATUAL.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRE CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS CARROS SUBLOCADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A PLANILHA DE HORAS TRABALHADAS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS INSITUTOS EXCELÊNCIA E ABRASSE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SEUS DEVIDOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2022 E 2023, COMO AS INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E INFORMAÇÕES DE CONVENIO COM EMENDA PARLAMENTAR.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TOMADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS DO DARLEY QUE FAZ A ROTA DAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA, UMARI, CAIÇARINHA E ALTO ALEGRE SENTIDO CHORÓ, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM A COMUNICDADE A CINCO DIAS O MESMO NÃO CUMPRE O PERCURSO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTEMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, SOLIITANDO REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE POMPEU SOBRINHO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A PREFEITO SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRAS ONDE POSSUI CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER QUE SEJA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO.

CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CONJUNTO SANTA TEREZINHA.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE AULA DA CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

FIXA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 600/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A HIGIENE DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO, NO QUE SE REFERE A ROUPARIA, SISTEMA HIDRÁULICO DOS BANHEIROS, CAMAS ENFERRUJADAS E PROFISSIONAIS INSATISFEITOS COM A ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE QUE RECEBEM.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃ EM PLENÁRIO, SEJA ENVIDO OICIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLICITANDO PARECER EM RELAÇÃO AO PL 011/2023.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COBRANDO RESPOSTA SOBRE O TAC FIRMADO ENTRE PREFEITURA E MP, EM RELAÇÃO A QUESTÃO DAS FOSSAS SANITÁRIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

ATUALIZA OS VALORES PAGOS AS BOLSAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.