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Lista de matérias

Foram encontradas 659 registros
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A PREFEITO SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRAS ONDE POSSUI CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER QUE SEJA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCIPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CONJUNTO SANTA TEREZINHA.

Autor: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE AULA DA CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

Autor: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Situação: APROVADO

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A HIGIENE DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO, NO QUE SE REFERE A ROUPARIA, SISTEMA HIDRÁULICO DOS BANHEIROS, CAMAS ENFERRUJADAS E PROFISSIONAIS INSATISFEITOS COM A ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE QUE RECEBEM.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃ EM PLENÁRIO, SEJA ENVIDO OICIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLICITANDO PARECER EM RELAÇÃO AO PL 011/2023.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COBRANDO RESPOSTA SOBRE O TAC FIRMADO ENTRE PREFEITURA E MP, EM RELAÇÃO A QUESTÃO DAS FOSSAS SANITÁRIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 600/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Situação: FAVORAVEL

  • FIXA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA.

Autor: João Batista de Sousa Castelo

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADO NO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA AGILIZADA A ROÇAGEM NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADONO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA SERRA DO TEIXEIRA, ALTO DO MANOEL DE LEMOS NA LOCALIDADE DE BALANÇO E A PASSAGEM DO AÇUDE DA FAZENDA SALAMANTA, ASSIM COMO A SUBIDA DO ALTO DO MESMO AÇUDE, POIS OS ESTÃO SEM CONDIÇÕES PARA TRÁFEGO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADO NO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA AGILIZADA A EXECUÇÃO DAS HORAS DE TRATOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADO NO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Situação: ARQUIVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Situação: FAVORAVEL

  • ATUALIZA OS VALORES PAGOS AS BOLSAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM AS CÓPIAS DAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA DA SOHIDRA INFORMAÇÕES A CERCA DE COMO ESTÁ O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS POÇOS E REESTRUTURAÇÃO DOS DESSALINIZADORES.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADA COONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CAROLINA DINELLY.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO AOS VIGIAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO AR CONDICIONADO DO ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA COM OS PACIENTE S PRA FORTALEZA.

Autor: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ESCONDIDO E CAFUNDÓ, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA.

Autor: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto

Situação: FAVORAVEL

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