FIXA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2023
PEDIDO DE VISTA
FIXA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
FAVORAVEL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 600/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS Nº 32/2023
FAVORAVEL
REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COBRANDO RESPOSTA SOBRE O TAC FIRMADO ENTRE PREFEITURA E MP, EM RELAÇÃO A QUESTÃO DAS FOSSAS SANITÁRIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
21/03/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS Nº 33/2023
FAVORAVEL
REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃ EM PLENÁRIO, SEJA ENVIDO OICIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLICITANDO PARECER EM RELAÇÃO AO PL 011/2023.
21/03/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 35/2023
FAVORAVEL
REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A HIGIENE DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO, NO QUE SE REFERE A ROUPARIA, SISTEMA HIDRÁULICO DOS BANHEIROS, CAMAS ENFERRUJADAS E PROFISSIONAIS INSATISFEITOS COM A ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE QUE RECEBEM.
21/03/2023
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
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