Esta Lei organiza Especial de funções para o atendimento das determinações do artigo 19 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal em Vigor, fixa vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos de professor-hora e salário família dos servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo comunitario de habitação e constituição do conselho comunitario de habitação - CCH e da outras providencias;

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuições as entidades que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao virgente orçamento, o crédito suplementar que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, Crédito especial que indica.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Suplementar que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adcional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências.

Altera o valor subvencional na Lei Nº 019/93 de 18 de Agosto de 1993 ao Movimento de Promoção Social de Choró e adota outras providências.

Altera os valores de Previsão das receitas que indica.

Denomina cinco ruas da Sede do Município de Choró, e dá outras providências.

Fixa os Valores dos vencimentos, gratificações, representações e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispões sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito suplementar que indica.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o Exercicio Financeiro de 1994 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Choró e dá outras providências.

Cria os Distritos de Barbada, Maravilha, e Monte Castelo, delimita suas Zonas Urbanas, redefine as divisas interdistritais do Município de Choró e dá outras providências.

Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administração da Secretaria de Administração Planejamento e Finanças e adota outras providências.

Denomina uma Rua da Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Choroense ao Senhor José Everardo Silveira, e dá outras providências.