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Foram encontradas 1271 registros

Atualizado em: 10/09/2026 09:24:06

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Choró para o período de 2002 - 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Choró para o período de 2002 - 2005 e dá outras providências.

30/10/2001
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Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Choró e dá outras providências.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Choró e dá outras providências.

28/08/2001
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Autoriza a doação de um terreno para a implantação de uma mini-indústria de laticínios e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno para a implantação de uma mini-indústria de laticínios e dá outras providências.

28/08/2001
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Modifica a Lei 008/93, de 10 Março de 1993, que instituiu o fundo de seguridade social do servidor municipal e dá outras providências.

Modifica a Lei 008/93, de 10 Março de 1993, que instituiu o fundo de seguridade social do servidor municipal e dá outras providências.

21/08/2001
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2001
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Modifica a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

Modifica a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

29/05/2001
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Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivose funções do poder executivo municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivose funções do poder executivo municipal e adota outras providências.

22/05/2001
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Denomina de José Baltazar Filho, o prédio do posto de sáude que indica e dá outras providências.

Denomina de José Baltazar Filho, o prédio do posto de sáude que indica e dá outras providências.

24/04/2001
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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações sócio-educativas, e determina outras providências.

10/04/2001
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Modifica a Lei 008/93, de 10 de março de 1993, que instituiu o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e dá outras providências.

Modifica a Lei 008/93, de 10 de março de 1993, que instituiu o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e dá outras providências.

03/04/2001
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Concede gratuidade de passagens nos transportes coletivos do Município para agentes de sáude e membros do Conselho Municipal de Sáude e dá outras providências.

Concede gratuidade de passagens nos transportes coletivos do Município para agentes de sáude e membros do Conselho Municipal de Sáude e dá outras providências.

13/03/2001
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Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

06/03/2001
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Modifica e acrescenta artigos à Lei de diretrizes orçamentárias para 2001.

Modifica e acrescenta artigos à Lei de diretrizes orçamentárias para 2001.

28/11/2000
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Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2001.

Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2001.

28/11/2000
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Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências.

24/11/2000
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências.

29/08/2000
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Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências.

29/08/2000
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Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

20/06/2000
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Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências.

20/06/2000
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.

23/05/2000
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O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências.

O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências.

09/05/2000
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Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências.

09/05/2000
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Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências.

Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências.

09/05/2000
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Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias;

Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias;

02/05/2000
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Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências.

Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências.

11/04/2000
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Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências.

Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências.

04/04/2000
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Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências.

Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências.

04/04/2000
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Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências.

Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências.

04/04/2000
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Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências.

Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências.

22/02/2000
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Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências.

16/02/2000
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