Nomeação, Agente: Juvenal Celestino Cesario, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro funcional da Câmara Municipal de Choró, reajusta os vencimentos dos servidores que indica e adota outras providencias.

Nomeação, Agente: Eraldo Rene Leando Dede, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Kayo Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Joyse Lima Pereira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campêlo, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Maria Jucivania Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Presidente da comissão de licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodriges, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Antonia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Antonio Lucas Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Francisco Bruno Sousa Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Igor Alves Serafin, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Jonathas Oliveira Dantas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do Municipío de Choró para o exercicíode 2023.

Dispões sobre os procedimentos a serem adotados na transição de mandato do Presidente da Câmara Municipal de Choró.

Nomeia a Comissão de Transição deste Poder Legislativo e dá outras providências.

DENOMINA ARENINHA "MANOEL CARDOSO DA SILVA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE.

DENOMINA ARENINHA "FRANCISCO ROBSON MONTEIRO DE LIMA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

EMENTA. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO (IMÓVEL), A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, PELO PRAZO DE 30 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.