Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1271 registros

Atualizado em: 10/09/2026 09:24:06

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

18/04/2023
Acessar

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

18/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

11/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

11/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

11/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

11/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

05/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

05/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

04/04/2023
Acessar

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

04/04/2023
Acessar

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

04/04/2023
Acessar

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

04/04/2023
Acessar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

28/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

28/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

28/03/2023
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

21/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

21/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

21/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

21/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

21/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

14/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

14/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

14/03/2023
Acessar

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

14/03/2023
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/03/2023
Acessar

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE CHORO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE CHORO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
Acessar

AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHORO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/2009. INSTITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDE NCIAS ETC.

AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHORO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/2009. INSTITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDE NCIAS ETC.

10/03/2023
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON