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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1236 registros
Portaria: 0307001/2023 07/03/2023

  • CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

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LEI MUNICIPAL: 646/2023 06/03/2023

  • REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL DE Nº 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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LEI MUNICIPAL: 647/2023 06/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI MUNICIPAL: 648/2023 06/03/2023

  • Altera disposições da Lei nº420/2015, definindo remunerações para cargos existentes ?? estrutura da Administração do Município: e altera disposições da Lei n° 538/2019, alterando a escolaridade exigida para provimento no cargo de Diretor Técnico de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

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Portaria: 0301005/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Motorista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 0301004/2023 01/03/2023

  • Exoneração, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 0301002/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Maria Valderlânia da Silva Pereira, Cargo: Recepcionista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 0301003/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Antonio Borges de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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LEI MUNICIPAL: 645/2023 14/02/2023

  • CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

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LEI MUNICIPAL: 644/2023 14/02/2023

  • CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE

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Portaria: 026/2023 07/02/2023

  • Concessão de Licença, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 025/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 017/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Juvenal Celestino Cesario, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 019/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Sousa Sabino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 024/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 023/2023 01/02/2023

  • Exoneração, Agente: Antônia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 022/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Adrícia Neyla Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 021/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 020/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 018/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Rozalia Cinthia Miguel Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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LEI MUNICIPAL: 643/2023 18/01/2023

  • Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro funcional da Câmara Municipal de Choró, reajusta os vencimentos dos servidores que indica e adota outras providencias.

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Portaria: 003/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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Portaria: 11/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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Portaria: 001/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodriges, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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Portaria: 006/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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Portaria: 016/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Eraldo Rene Leando Dede, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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Portaria: 015/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Kayo Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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Portaria: 014/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Joyse Lima Pereira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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Portaria: 013/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campêlo, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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Portaria: 007/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Maria Jucivania Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

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