DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, PARA TRAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADRO MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, BENEFICIADOS PELO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMIHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO E AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IDACE, SOLICITANDO QUE TODOS OS TÍTULOS REFERENTES A MATRÍCULA 112 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, SEJAM ENTREGUES DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E QUE A MESMA FIQUE RESPONSÁVEL POR A ENTREGA.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DO SALARIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXCUTIVO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PRFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOPLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DE CHORÓ.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRAZ, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NO PROJETO PAULO FREIRE.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NAS ROTAS ESTADUAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, SÃO ELAS: AVICULTURA, LEITE OVINOCULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, CAPRINOCULTURA E APICULTURA.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTNÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A FAEC - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NO PROGRAMA FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO INSTITUTO ABRASSE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO MÁXIMO DE 48H, RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE CHORÓ ATRAVÉS DO REFERIDO INSTITUTO, CONTENDO DETALHAMENTO DE VENCIMENTOS, RESPECTIVAMENTE.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEITO SALÁRIO E DO MÊS DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ECNAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE APÓS O FECHAMENTO DO BALANÇO FINANCEIRO DA SECRETARIA, SEJA FEITO O RATEIO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2023 ENTRE OS SERVIDORES DA PASTA.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SISAR E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5(CINCO) MIL LITROS NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO-AS PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCENTIVOS PARA AS EQUIPES DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A ANATEL A POLÍCIA FEDERAL. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA AS EMISSORAS DE RÁDIO ALIANÇA FM E PIONEIRA FM COM O OBJETIVO DE APUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.