REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADA AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO, BEM COMO EM SUA BARRAGEM.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇAO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJAM APURADAS IRREGULARIDADS NO QUE TANGE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS INACABADOS NAS LOCALIDADES DE VERTENTES E SÃO GONÇALO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE O MESMO FISCALIZE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E CEDIDO OUTROS MUNICÍPIOS, TAIS COMO: MÁQUINAS, COMBISTÍVEL E SERVIDORES.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 LUZES NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO PAULO MANDUCA (IN MEMORIAM), LOGO APÓS O RIO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA BASE DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLANÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, CONVOCANDO O MESMO PARA VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO SALDO DE CAIXA DO FUNDO E ALÉM DISSO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS E QUAIS MEDIDAS APONTA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ADOTE PARA QUE ESTES PROBLEMAS SEJAM RESOLVIDOS E NÃO VOLTEM A SE REPETIR.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL, COM CÓPIA AO DIRETOR REGIONAL DO DNOCS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM ESTAR TOMANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA, O MAIS BREVE POSSÍVEL EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CONSELHO DO FUNDEB PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA NO INTUITO DE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIUNDOS DOS REPASSES.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DO MUNICÍPIO CONVIDANDO-AS PARA O MOMENTO DE ORAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DIA DE FINADOS (LIMPEZA, PINTURA, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS) NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DO SETOR DE ENDEMIAS SOLICITANDO CÓPIA DA ANÁILISE LABORATORIAL DA ÁGUA DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE SALAMANTA.

REQUERIMENTO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APOIO AO GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS PARA QUE ACOLHAM ESTA MOÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA MAIORIA ABSOLUTA DO POVO DE CHORÓ, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES LEGITIMAMENTE ELEITOS, NO INTUITO DE IMPEDIR A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIMÁRIA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL DE LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS A RESPEITO DA PRÁTICA DO ABORTO, CONTRARIANDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTA NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO AUXILAIR DE ENFERMAGEM, E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MINICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPÕE SOBRE A AMPLIÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA E REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022;

REQUERER, QUE APÓS AORIVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRTUTRA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ENCANAMENTO DO SISAR NA COMUNICDADE D EPALESTINA, QUE POR OCORRÊNCIA DO ABAULAMENTO DA ESTRADA FOI DESTRUÍDO PELAS MÁQUINAS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID~ENCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ À CÉU ABERTO NA RUA DO PROGRESSO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE MOTA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE MÃE.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAR 4 AMBULÂNCIAS PARA AS SEDES DOS DISTRITOS DE MONTE CASTELO, MARAVILHA, BARBADA E CAIÇARINHA; E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE MÃE.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DA SÃO SEBASTIÃO, POR OCASIÃO SOLICITAR QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO ESGOTO QUE PASSA AO LADO DA REFERIDA PRAÇA.

ALTERA O TETO PARA DESCONTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA DE CAMILA SILVA NASCIMENTO, PELO PESAR EM VIRTUDE DE SEU FALEVIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA DE ONTEM.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO QUE O AGENTE DO AGROAMIGO VENHA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO AGROAMIGO.

REQUERER, QUE APÓS APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SERRA DO TEIXEIRA E DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS E DEMAIS LOCALIDADES DE TODOS OS DISTRITOS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.