DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ;

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ;

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA ARENINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA.

REQUERER DA SECRETARIA DE PESCA, INCRA E IDACE, PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO.

REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTO ACERCA DE VÉICULOS DA FROTA DO PAC.

REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUICÍPIO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TRANSPORTE DE PACIENTES.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA.

REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUERER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DE UM VÍDEO QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS E PÁGINAS DE NOTÍCIAS DE NOSSA REGIÃO, ONDE UMA FAMÍLIA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR UMA JOVEM (GRÁVIDA) E SEU PAI IDOSO ESTABELECERAM RESIDÊNCIA EM UM ESTÁBULO, NA LOCALIDADE DE MONTE CASTELO E ESTÃO PASSANDO POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE CONCERTO DE ESTRADA CARROÇÁVEL ONDE HÁ TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO REVISÃO NOS CONTRATOS COM INSTITUTO E COOPERATIVAS.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REVISÃO NAS BOCAS DE LOBO E NOS TERRENOS BALDIOS.

REQUQERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOOMBADAS E FOTOSSENSOR.

REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOMBADAS E FOSSENSOR.