REQUERE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA COM OS COMERCIANTES LOCAIS, NO INTUITO DE BUSCAREM SOLUÇÕES PARA ALGUMAS QUESTÕES ALUSIVAS AO SETOR DO COMERCIO, NO DIA 12/03/2019 AS 17:00HS.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS D'AGUA NO DISTRITO DE MARAVILHA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTABELEÇA UM CALENDARIO DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SO SENTIDO DE INCLUI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO.

SOLICITA QUE SEJA DOADO OS VENTILADORES QUE NÃO ESTÃO EM USO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRATICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR PRESIDENTE DA COOPERATIVA COPSTAR, QUE SEJA EXPANDIDO A ROTA DOS VEÍCULOS ATE O BAIRRO CAROLINA DINELY, TENDO EM VISTA QUE E UM BAIRRO MAIS AFASTADO DA CIDADE.

O VEREADOR ANTÔNIO FRANCISCO DELMIRO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO SÃO LUIZ NO DISTRITO DE MARAVILHA.

EMENTA- DETERMINA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 302/2009 E CRIA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO 13º SUBSIDIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATETLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DENOMINA ARENINHA FRANCISCO ROBSON MONTEIRO DE LIMA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS JOÃO NEY PARACAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CHORO/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DASPOLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 453, DE 04 DE MARÇO DE 2016, QUE MAJOROU OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CHORO-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO VIDAL SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO ENSINO MEDIO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

SOLICITA QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO ELETRICA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE FEIJÃO.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA ESTRADA QUE INTERLIGA CHORÓ AO DISTRITO DE BARBADA.