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Lista de matérias

Foram encontradas 665 registros
  • REQUERE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA COM OS COMERCIANTES LOCAIS, NO INTUITO DE BUSCAREM SOLUÇÕES PARA ALGUMAS QUESTÕES ALUSIVAS AO SETOR DO COMERCIO, NO DIA 12/03/2019 AS 17:00HS.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS D'AGUA NO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Antonio Francinaldo Moreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTABELEÇA UM CALENDARIO DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Paulo George de Sousa Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SO SENTIDO DE INCLUI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Paulo George de Sousa Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA QUE SEJA DOADO OS VENTILADORES QUE NÃO ESTÃO EM USO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRATICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Manoel Carneiro de Figueredo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR PRESIDENTE DA COOPERATIVA COPSTAR, QUE SEJA EXPANDIDO A ROTA DOS VEÍCULOS ATE O BAIRRO CAROLINA DINELY, TENDO EM VISTA QUE E UM BAIRRO MAIS AFASTADO DA CIDADE.

Autor: Cristiano de França Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ANTÔNIO FRANCISCO DELMIRO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO SÃO LUIZ NO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • EMENTA- DETERMINA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CRIA CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Juca

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 302/2009 E CRIA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Juca

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Juca

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO 13º SUBSIDIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATETLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DENOMINA ARENINHA FRANCISCO ROBSON MONTEIRO DE LIMA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS JOÃO NEY PARACAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CHORO/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DASPOLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI Nº 453, DE 04 DE MARÇO DE 2016, QUE MAJOROU OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CHORO-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO VIDAL SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO ENSINO MEDIO.

Autor: Paulo George de Sousa Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Autor: Paulo George de Sousa Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO ELETRICA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE FEIJÃO.

Autor: Francisco Elcimar Lusia Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA ESTRADA QUE INTERLIGA CHORÓ AO DISTRITO DE BARBADA.

Autor: Manoel Carneiro de Figueredo Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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