REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUIDO O REPARO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BARBADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR SEMANALMENTE, E SEJA OFERTADO UMA DIVERSIDADE DE PRODUTOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA DE FATIMA PEREIRA COSTA OLIVEIRA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO ABRACE, SOLICITANDO A VINDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS SECRETARIAS QUE O INSTITUTO E RESPONSÁVEL NO PRAZO DE 15 DIA.

REQUERER QUE SEJA ENCIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA BAIXA FRIA AO DISTRITO DE SANTA RITA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FAUSTO NA LOCALIDADE DE PALESTINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARENINHA "MANOEL CARDOSO DA SILVA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO (44), PARAGRÁFO 1º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLOCITA À VOSSA EXECELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE, NO DIA 30 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA ÁS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO JOÃO VIDAL SOBRINHO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO, VISANDO DA MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES QUE SEMANALMENTE SE DESLOCAM A OUTRO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E NO RETORNAR NÃO TEM ONDE PERNOITAR.

EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES E DEFINE REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, FRACIONA CARGO EXISTENTE EM DOIS OUTROS, DEFINE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO NA ESTRUTURA, TODOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, INSTITUINDO CARGO E VAGAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, TODOS VINCULADOS A LEI 302/2009.

ATUALIZAR E ALTERAR DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA QUE LIGA AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS AO BAIRRO CIDADE NOVA DE MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A MESA DIRETORA DA CASA, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS CHORÓ A FORTALEZA LEVANDO EM CONTA O ÍNDICE INFLÁCIONÁRIO, SENDO QUE AS MESMAS NÃO SÃO REAJUSTADAS DESDE DE 2006.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DE TAXAS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS MICRO EMPRESAS E MEI.

DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AGRIPINO LOPES BARRETO A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES OFICIAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CHORÓ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, RELATIVOS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO BRADESCO EM CHORÓ, NO QUE SE REFERE A ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES PRINCIPALMENTE IDOSOS, BEM COMO A CONSTANTE FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE MONTE CASTELO BEM COMO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS EM LED.

REQUERER QUE SEJA REGISTRADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO NUNES DE SOUSA (JACINTO BRAZ).

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DE LIGADAS AO INCRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O TERMO DE DOAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DAS ÁREAS PÚBLICOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE POÇO DO BARRO DISTRITO DE MARAVILHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAIÇARINHA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE AO EX-GOVERNADOR DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ANTECIPADO O PERÍODO DE FÉRIAS NO MUNICÍPIO EM GERAL, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS SEM TRÁFEGO.