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Lista de matérias

Foram encontradas 665 registros
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUIDO O REPARO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BARBADA.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR SEMANALMENTE, E SEJA OFERTADO UMA DIVERSIDADE DE PRODUTOS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA DE FATIMA PEREIRA COSTA OLIVEIRA.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO ABRACE, SOLICITANDO A VINDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS SECRETARIAS QUE O INSTITUTO E RESPONSÁVEL NO PRAZO DE 15 DIA.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENCIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA BAIXA FRIA AO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FAUSTO NA LOCALIDADE DE PALESTINA.

Autor: Cristiano de França Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DENOMINA ARENINHA "MANOEL CARDOSO DA SILVA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO (44), PARAGRÁFO 1º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLOCITA À VOSSA EXECELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE, NO DIA 30 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA ÁS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO JOÃO VIDAL SOBRINHO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO, VISANDO DA MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES QUE SEMANALMENTE SE DESLOCAM A OUTRO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E NO RETORNAR NÃO TEM ONDE PERNOITAR.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES E DEFINE REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, FRACIONA CARGO EXISTENTE EM DOIS OUTROS, DEFINE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO NA ESTRUTURA, TODOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, INSTITUINDO CARGO E VAGAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, TODOS VINCULADOS A LEI 302/2009.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Envio As Comissões

Situação: Pedido de Vista

  • ATUALIZAR E ALTERAR DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A AVENIDA QUE LIGA AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS AO BAIRRO CIDADE NOVA DE MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A MESA DIRETORA DA CASA, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS CHORÓ A FORTALEZA LEVANDO EM CONTA O ÍNDICE INFLÁCIONÁRIO, SENDO QUE AS MESMAS NÃO SÃO REAJUSTADAS DESDE DE 2006.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DE TAXAS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS MICRO EMPRESAS E MEI.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE AGRIPINO LOPES BARRETO A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano de França Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES OFICIAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CHORÓ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, RELATIVOS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO BRADESCO EM CHORÓ, NO QUE SE REFERE A ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES PRINCIPALMENTE IDOSOS, BEM COMO A CONSTANTE FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE MONTE CASTELO BEM COMO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS EM LED.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA REGISTRADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO NUNES DE SOUSA (JACINTO BRAZ).

Autor: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DE LIGADAS AO INCRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O TERMO DE DOAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DAS ÁREAS PÚBLICOS.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE POÇO DO BARRO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAIÇARINHA.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE AO EX-GOVERNADOR DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ANTECIPADO O PERÍODO DE FÉRIAS NO MUNICÍPIO EM GERAL, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS SEM TRÁFEGO.

Autor: Fabiano Lemos Cabral

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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