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Lista de matérias

Foram encontradas 665 registros
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS POR OCASIÃO DA REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ AIRTON BEZERRA CÂMPELO VAI SER SUBMETIDO.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Cristiano de França Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Cristiano de França Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Cristiano de França Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA "EU RECICLO", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA POPULAÇÃO CHOROENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • EMENTA: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2021 QUE TRATA DA DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A TAXA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Arquivado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, REGULAMENTANDO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DELEGAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BANABUIÚ.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI 573/2020 E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA ANGELINA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI PERCENTUAL A SER REPASSADO/DESTINADO MENSALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE DE CHORÓ, SOBRE A ARRECADAÇÃO DE FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • PROÍBE A EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Arquivado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Vidal de Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Francisco Delmiro

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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