DESMEMBRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CRIA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS PARA AS NOVAS DUAS PASTAS; ALTERA ARTIGOS, AMPLIA DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, SIGLA E CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA LEI N. 302/2009, CRIA CARGO COMISSIONADO E VAGA CORRESPONDENTE, ALÉM DE ATRIBUIÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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| 11/01/2022 09:00:00 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Extra-Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 11 de Janeiro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | FAVORAVEL |
| 11/01/2022 09:00:01 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Extra-Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 11 de Janeiro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Marcondes de Holanda Jucá |
Prefeito Municipal |
Choró |
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