INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 05/03/2024 09:00:01 | 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 4 de Março de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | FAVORAVEL |
| 05/03/2024 09:00:02 | 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 4 de Março de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIO AS COMISSÕES | PEDIDO DE VISTA |
| 12/03/2024 09:00:03 | 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 12 de Março de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES | FAVORAVEL |
| 12/03/2024 09:00:04 | 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 12 de Março de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Marcondes de Holanda Jucá |
Prefeito Municipal |
Choró |
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